Na semana passada, foi aprovado pelo senado, o projeto de lei que cria a estatal do petróleo, a Pré-sal Petróleo S.A, para gerenciar a produção petrolífera da camada pré-sal. A votação foi simbólica e a proposta segue para sanção presidencial.
Como não houve mudança no projeto, apenas no nome da empresa que passou de Petro-Sal para Pré-sal Petróleo S.A, a emenda foi considerada alteração de redação e não precisará voltar para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto da proposta, a nova empresa terá de colocar na internet sua prestação de contas e passará anualmente por auditorias. A sede deverá ser em Brasília e haverá também um escritório central no Rio de Janeiro.
ste é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal, que o governo aguardava votar no Senado antes das eleições de outubro. A questão da distribuição dos royalties do petróleo continua pendente e só deve ser votada no fim do segundo semestre.
Entenda
O petróleo da camada pré-sal é um recurso explorado em profundidades que superam os 7.000 metros e que ficam abaixo de uma extensa camada de sal. Os pesquisadores indicam que no país a faixa da camada pré-sal se estende ao longo de 800 km, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, englobando três bacias sedimentares: Espírito Santo (ES), Campos (RJ) e Santos (SP). Dos campos e poços de petróleo descobertos no pré-sal, o de Tupi é o principal deles.
*Com informações da Agência Brasil
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