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quinta-feira, 3 de março de 2011
Aposentadoria: Governo já admite acabar com fator previdenciário
Ministro defende proposta alternativa para usar no cálculo das aposentadorias
Brasília - O governo federal já admite acabar com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS.
Crescem nos ministérios da Previdência e do Planejamento correntes para reformar o processo de aposentadoria pelo INSS a trabalhadores do setor privado.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, quer adotar mecanismo para substituir o fator. Alves afirmou, no entanto, que é preciso implementar modelo alternativo, para que as contas da Previdência não fiquem desreguladas.
Para ele, a instituição da idade mínima não seria o ideal. Porém, técnicos articulam a criação de sistema que equilibre tempo de contribuição e idade do trabalhador que pede aposentadoria.
COMO FUNCIONA
O Senado já aprovou o fim do fator. Um substitutivo apresentado institui a Fórmula 85/95. Neste caso, o cálculo da aposentadoria considera a soma idade com o tempo de contribuição. Se atingir 85 pontos, para as mulheres, ou 95, para os homens, o trabalhador receberá benefício integral. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta agora tramita na Câmara.
“O fator não pode ser eliminado simplesmente. Tem que se encontrar uma alternativa. Uma que é mais lembrada sempre é a da idade mínima, mas não sei se é a solução ideal. Temos que ter uma solução que seja menos ruim para o aposentado”, afirmou o ministro Garibaldi Alves.
O fator previdenciário foi criado em 99 para incentivar a permanência dos trabalhadores no mercado, retardando as aposentadorias e freando os gastos da Previdência.
Fonte: O DIA
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Um comentário:
Na minha modesta opinião, a solução para a Previdência seria criar uma poupança para cada trabalhador, que seria alimentada pelas contribuições à previdência do próprio trabalhador. Quanto mais trabalhasse maior seria o bolo e portanto maior a sua retirada ao se aposentar. O trabalhador poderia então querer contribuir com mais para poder ter uma aposentadoria mais gorda. Dessa forma o ônus não recairia sobre o governo, mas cada trabalhador teria a sua própria poupança. Esse plano de contribuição não poderia dispensar um seguro que o bancaria em caso de acidente ou doença. Essa foi a fórmula encontrada no Chile e que deu muito certo. Da forma que é hoje, acaba sobrando para o Governo que tem que bancar um rombo que irá aumentar indefinidamente, com o aumento da expectativa de vida, o que leva o Governo a produzir fórmulas para viabilizar a Previdência penalizando sempre o trabalhador.
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