De acordo com pronunciamento do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o Governo Federal está preparando um plano de desoneração da produção de tablets no Brasil.
A intenção é zerar a alíquota do PIS/Cofins (que hoje é de 9,25%), para que na outra ponta o consumidor final seja beneficiado, ao poder comprar um tablet por um valor 36% menor do que o praticado atualmente. Caso os governos estaduais acenem positivamente para a redução do ICMS, esse valor pode ficar ainda menor.
A Medida Provisória que prevê essa desoneração está para ser encaminhada ao Congresso Nacional em breve.
Além disso, o Governo já traçou outra linha de ação: como forma de simplificar a classificação dos tablets em uma categoria (já que ele não é nem notebook, nem smartphone) em breve será publicada uma portaria interministerial que permitirá enquadrar a produção do equipamento no chamado PPB (Processo Produtivo Básico), quando então esse dispositivo passará a ser considerado como um “microcomputador portátil, sem teclado físico e com tela sensível ao toque”.
A iniciativa governamental é bem vinda, pois promete democratizar ainda mais o acesso às tecnologias de computação portátil no Brasil.
Fonte: Diário Catarinense
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