terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Proposta transfere a comemoração de feriados para a segunda-feira


De acordo com ela, se forem registrados mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados no mesmo dia.


A Câmara analisa o Projeto de Lei 2257/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que prevê a antecipação da comemoração dos feriados que ocorrerem ao longo da semana para a segunda-feira.

As exceções, de acordo com a proposta, seriam os feriados que caírem nos sábados e domingos e as datas comemorativas referentes aos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).

Ainda de acordo com a proposta, se forem registrados mais de um feriado na mesma semana, eles serão comemorados no mesmo dia.

Segundo o autor, feriados no meio da semana têm causado grande prejuízo ao País. “Quando isso ocorre muitas pessoas tratam de ‘enforcar’ os dias restantes e o País para, causando prejuízo econômico de grande monta”, explica.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2257/2011

Fonte: Agência Câmara

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