O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu criar uma estatal para cuidar diretamente dos investimentos do petróleo na camada pré-sal.
De acordo com o ministro, que participou da segunda reunião ministerial do ano, também há decisão política de substituir o atual sistema de concessão de blocos pelo sistema de partilha de produção.
Pela nova regra, a ser aplicada exclusivamente na região do pré-sal, a União ficaria com determinado percentual da produção, ao passo que caberia às empresas exploradoras o restante do insumo recolhido.
A parte que caberá à União, será destinada a um fundo social, garantirá investimento para os setores sociais, como educação e saúde.
"Em princípio, estamos contemplando a manutenção do sistema de concessão nos contratos que já foram realizados. Porém, para toda a região do pré-sal e muitas regiões estratégicas, nós estamos imaginando criar um sistema de partilha (de produção)", observou o ministro, que participa desde 18 de julho de 2008 do grupo interministerial que avalia a criação de um novo marco regulatório para o pré-sal.
"Criamos um fundo social que se destinará à manutenção de educação, saúde e questões de natureza social, será um fundo trabalhista", completou.
Os percentuais de divisão ainda não estão definidos e devem ser apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro de 15 dias, em uma reunião que irá definir as linhas finais do marco regulatório do pré-sal.
A ideia do executivo é enviar um projeto de lei em regime de urgência para o Congresso nacional no início dos trabalhos do Segundo semestre.
O sistema e partilha de produção vinha sendo defendido pela Petrobras pelo fato de a empresa considerar que a exploração da camada pré-sal tem menos riscos para o investidor do que outros blocos de petróleo, que hoje funcionam em sistema de concessão.
O bloco Carioca, na camada pré-sal da bacia de Santos, poderia ter volume de exploração de cerca de 33 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativa do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima.
Caso seja confirmado o potencial de exploração, o montante irá superar em mais de três vezes as atuais reservas brasileiras, que estão na casa dos 13,9 bilhões de barris.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentário.